Os presentes Termos & Condições regulam a utilização deste website e o acesso às informações disponibilizadas pelo Grupo Modular Premium.
1. Objeto do website
Este website tem como finalidade apresentar soluções de casas modulares premium, disponibilizar informação comercial, permitir simulações indicativas e facilitar pedidos de contacto ou esclarecimento.
2. Informação disponibilizada
Os conteúdos apresentados no website têm caráter informativo e comercial. Apesar do cuidado na atualização das informações, poderão existir alterações técnicas, comerciais, legais ou operacionais sem aviso prévio.
3. Simulações e valores apresentados
As simulações de preço disponíveis no website são meramente indicativas e não constituem proposta contratual vinculativa.
O valor estimado pode considerar uma referência base por metro quadrado, mas o orçamento final depende de fatores como modelo escolhido, área, características técnicas, terreno, localização, transporte, licenciamento, projeto, acabamentos, montagem, taxas aplicáveis e condições específicas de cada cliente.
4. Pedidos de informação e contactos
Ao submeter um formulário, clicar em botões de WhatsApp ou contactar diretamente a equipa, o utilizador aceita ser contactado para efeitos de resposta ao pedido apresentado, envio de informações comerciais, esclarecimento de dúvidas ou preparação de proposta.
5. Contratação
A eventual contratação de serviços, fornecimento de casas modulares, projetos, acompanhamento técnico ou outras soluções estará sempre sujeita a confirmação formal, proposta comercial específica, validação técnica e assinatura dos documentos contratuais aplicáveis.
6. Responsabilidade do utilizador
O utilizador compromete-se a fornecer informação verdadeira, atualizada e adequada ao pedido realizado, bem como a não utilizar o website de forma abusiva, ilícita ou que possa prejudicar o seu funcionamento.
7. Propriedade intelectual
Todos os textos, imagens, elementos visuais, design, marca, estrutura e conteúdos deste website pertencem ao Grupo Modular Premium ou são utilizados mediante autorização/licenciamento. A reprodução, cópia, distribuição ou alteração sem autorização prévia é proibida.
8. Ligações externas
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9. Limitação de responsabilidade
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10. Proteção de dados
O tratamento de dados pessoais decorrente da utilização do website é regulado pela Política de Privacidade e pela Política de Cookies disponíveis neste website.
11. Lei aplicável
Estes Termos & Condições são regidos pela legislação portuguesa, sem prejuízo das normas imperativas aplicáveis em matéria de consumo, proteção de dados e contratação.
12. Alterações aos termos
O Grupo Modular Premium pode atualizar estes Termos & Condições sempre que necessário. A versão mais recente estará disponível nesta página.